Não existe ensino gratuito, uma das mentiras que é repetida nas campanhas políticas.
Alguém sempre está pagando.
O que ensino gratuito significa é que o próprio beneficiário do ensino não precisa custear o benefício recebido.
Quem paga o ensino gratuito são aqueles que não têm o privilégio de ter feito faculdade, a classe operária financiando a classe média. A classe que tem como pagar cursinhos.
O Partido Bem Eficiente vai acabar com esta injustiça social, sem restringir o acesso à Universidade daqueles que não podem pagar.
Introduziremos o Imposto Educação, que incidirá somente sobre aqueles que frequentaram uma Universidade Pública.
O ensino continuará sendo “gratuito”, no sentido de não exigir pagamento imediato, mas o custo será ressarcido pelo próprio beneficiário, nos anos seguintes à sua formação.
Será uma alíquota sobre a renda acima de certo piso, o salário médio de alguém sem curso universitário.
Exemplo, 3% da renda acima de R$ 1.200,00 por mês. Por x número de anos, até um limite dez reais.
13 Responses
A bandeira da esquerda é o ensino público e gratuito. Aprendi com Roberto Campos que todas as escolas são públicas e nenhuma é gratuita.
Se já pagamos pelo ensino antes de entrar na faculdade via impostos, então por que continuar pagando depois de formado? Este país arrecada imposto como se fosse país rico, mas oferece serviço de país subdesenvolvido. Quer melhorar a educação? Então comece melhorando a gestão. Dinheiro por si só não muda a educação, mas a busca pela eficiência na gestão e inovação. Até hoje não conseguimos ter pensamento sistêmico nas universidades e institutos federais. Não temos um banco nacional de indicadores para desnudar a complexidade da educação. Enquanto isso ficamos amarrados um número medido pelo MEC como o IGC, Capes, CPC que pouco fala sobre a educação e quem devemos demitir.
Boa, gostei da proposta, para mim esta é uma das maiores pervesidades brasileiras. 85% da verba pública para educação vai para o ensino superior, para que gente da classe média e alta tenha ótima formação e depois faturem com isto. Do outro lado uma grande massa desqualificada, em um país que precisa de bons profissional em todos as qualificações, mesmo as mais simples, a maioria dos brasileiros não compreende o que lê. Isto é intencional, ótimos para votos, mas péssimo para as exigências de um país que se torna uma das maiores economias do mundo.
Para piorar a perversidade desse sistema, ainda temos que “aguentar”, nas cidades onde há campus dessas universidades publicas, o amontoado de calouros entrando na frente de nossos carros nos cruzamentos pedindo moedinhas. Ou ainda, gritando e tomando conta das vias como se fossem únicos no mundo. Sem se dar conta que gozam de um benefício único, restrito á um pequeno grupo privilegiado e financiados por aqueles que têm que pagar escola para seus filhos ou aceitar que fiquem relegados a um ensino médio de baixissima qualidade. Com ou sem Partido Bem Eficiente, essa é uma situação que precisamos mudar com certeza.
Faço só uma singela observação sobre a sugestão do nobre autor, pois quando afirma:
“O ensino continuará sendo “gratuito”, no sentido de não exigir pagamento imediato, mas o custo será ressarcido pelo próprio beneficiário, nos anos seguintes à sua formação.
Será uma alíquota sobre a renda acima de certo piso, o salário médio de alguém sem curso universitário.
Exemplo, 3% da renda acima de R$ 1.200,oo por mês. Por x número de anos, até um limite de z reais”
Em verdade, esse é um tributo da espécie (chamado pela doutrina) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e que tem largo emprego nos E.U.A. e na Europa (Alemanha, Inglaterra, França etc), no entanto, nesses países sua utilização se dá no financiamento (como ressarcimento ao Erário) das obras de construção que gerem melhorias para os proprietário dos imóveis beneficiados pelas mencionadas construções… diferentemente, no Brasil essa espécie tributação (Contribuição de Melhoria) nunca obteve muito sucesso junto ao fisco brasileiro, embora já autorizado pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Código Tributário Nacional e, em regra, também nos Códigos Tributários Estaduais, não tendo sua utilização efetivada talvez em face das obrigações (Deveres Fundamentais) exigidas do poder público, como por exemplo, apurar e DIVULGAR antecipadamente o custo da obra e o “quantum” a ser pago, individualmente, pelos beneficiários e futuros contribuintes… o que certamente tem obstado e reduzido o apetite do fisco quanto a essa espécie de tributo, em face repita-se, dos DEVERES imposto ao poder público, sendo reconhecido como uma das espécies de tributos mais democráticos e transparentes, mas não vingou até hoje no Brasil, repita-se, diferentemente do que se deu nos E.U.A e Europa.
Sugestão de fonte de pesquisa de pesquisa:
Tratado de Direito Tributario Brasileiro Vol. VIII. (A Contribuição de Melhoria e A Imposição da Valorização Imobiliária). João Baptista Moreira. Editora Forense. Ano 1981. (OBS: o autor morou na Alemanha e foi professor na ESAF-DF).
A idea será otima, se prever uma redução de impostos para os que não cursaram universidades publicas, senão será apenas mais um aumento de impostos.
Kanitz,
E se for o contrário? O cidadão estudou a vida inteira em escola pública e depois cursou uma universidade privada. Ele não deveria financiar também seus compatriotas para que estes possam estudar a vida inteira em escolas públicas, tal qual ele mesmo fez?
O problema do Brasil é o péssimo gerenciamento do dinheiro, e não sua total ausência.
O que dizer da pessoa que estudou 15 anos em escolas particulares e cursou 4 anos de universidade pública? Essa pessoa receberia 11 anos de impostos (sobre a educação) de volta para sua conta bancária?
(Apesar de tudo isso, concordo que seja obrigatório um pagamento mínimo para se estudar em uma universidade pública)
Dilema interessante
As universidades públicas deveriam cobrar de quem pode pagar, e ser gratuita ou parcialmente para quem não pode, ou até dar bolsa pra quem precisa de custeio.
estimado, creio que ninguem que tenha cursado uma universidade publica, consegue ver a crueldade da diferença para aquele que não pode faze-lo.
Acredito que estamos atingindo o problema, e não a solução.
O sistema atual de ensino superior brasileiro é misto, sendo composto por universidades privadas e públicas. Cada uma cumpre seu papel.
O ingresso a estas instituições que deve ser democratizado. O ensino básico e médio também deve ser gratuito, mas enquanto temos esse abismo de qualidade entre o público e o privado nos níveis anteriores, as atuais iniciativas – enen, sisu – devem ser aumentadas.
O que deve-se fazer, urgentemente, é, nos moldes do ITA, cobrar por todos os gastos incorridos por aqueles que começam a cursar e depois desistem do ensino público.
Eu acredito que uma excelente maneira de pagar pelo ensino público universitário seria prestar serviços na área em que foi formado por um ano após a formatura. Desse modo o aluno ganharia experiência e lugares desassistidos teriam acesso ao serviço de dentistas, engenheiros, médicos, administradores e etc.
Abs a tds!
Digníssimo colega, cbmbinetti, respeitosamente, permita uma breve interveção, pois TALVEZ você possa estar um pouco equivocado quando afirma de forma tão taxativa acerca “ninguém… ver a diferença cruel…”, porque eu, honrosa e humildemente, cursei sim uma Instituição de Ensino Superior – IES Pública (Federal) gratuita bem como, após formado, cursei outro bacharelado noutra instituição também pública, mas dessa feita, acredite, PAGA (com mensalidades pagas pelos alunos), isso mesmo, é uma Fundação Pública Municipal, no interior da Amazônia Legal, precisamente, no Estado do Tocantins, no Município de Gurupi-TO, … portanto, sei sim avaliar uma instituição com Mensalidade paga por mim mesmo, ainda que pública (municipal) bem como uma instituição “gratuita” (paga, integralmente, pela coletividade)… há sim crueldade nas diferenças, mas os modelos tem lá seus méritos, ainda que em maior parte, entendamos sejam devido aos fatores humanos (professores/alunos) frente aos péssimos gestores do ensino, pesquisa e extensão pátrios…
… grato pela ocasião de nossa humilde contribuição ao debate.
Perdão pelo meu equívoco, sr. cbmbinetti, , portanto, na 1.ª linha da nossa manifestação, por favor, entenda-se: sr. mauricio moura ao invés de cbmbinetti, ok??? Desde já, grato pela sua estimada compreensão.
ERS.