Se somos todos iguais, precisamos de um Senado para fazer exatamente a mesma coisa pelos Deputados eleitos pelo povo?
A Inglaterra possui a Câmara dos Lords, mais como forma figurativa e que, como a Rainha da Inglaterra, não tem poderes.
Quem os têm é a Câmara dos Comuns.
Muitos países somente possuem a Câmara de Deputados – o que faz sentido, afinal “o poder emana do povo”.
É o caso dos países comunistas, como a extinta URSS e China, e de outros países como Israel e Portugal (para nós o mais importante).
Nos Estados e Municípios, não existem “senados” locais.
Infelizmente, nossos legisladores constitucionais se inspiraram na França e nos Estados Unidos, e criaram a “República Federativa do Estados Unidos do Brasil”, para atenderem às oligarquias regionais.
Tanto é que os escândalos do Senado são, na verdade, escândalos de oligarquias.
Nos Estados Unidos, que começaram com seis Estados, o Senado era necessário para acalmar os novos ingressantes com a figura de veto estadual.
O Senado, portanto, é uma construção histórica, e não o fruto de aspirações democráticas.
Como as chances de se extinguir nosso Senado é quase nula, vou propor uma outra solução para se reduzir pelo menos os custos monumentais desta instituição, na casa dos R$ 6 bilhões ao ano.
Como o Senado representa os interesses dos Estados da União, não precisamos de três senadores. Basta um.
E também não faz sentido o Governador eleito ser de um partido e o Senador, que representa o mesmo Estado, ser de outro.
Ambos teriam de ser do mesmo partido.
Assim, sugiro que o Senador do Estado seja o Vice-Governador, que, a rigor, ficaria quatro anos sem fazer nada. Agora não.
Manteríamos um sistema bicameral, com 6 bilhões de economia para a nação.
Fortaleceríamos os Governadores, que hoje precisam implorar recursos ao Governo Federal, viajando para Brasília com o pires na mão.
Governadores e Senado estariam trabalhando em conjunto.
Os três Senadores hoje defendem os interesses políticos de seu partido, e não os de seu Estado.
No entanto o ideal, como disse acima, seria simplesmente eliminar totalmente o Senado, por ser anacrônico, fruto da política da época, e totalmente antidemocrático.
Mas enquanto esperamos, pelo menos reduzamos de três Senadores para um, e que esse um seja, de preferência, o Vice-Governador, que finalmente terá que trabalhar para receber o seu salário atual.
O Brasil Não É Um País Capitalista
16 de April de 2024
38 Responses
Também sou a favor de desativar o Senado e economizar 6 bilhões/ano. É muito dinheiro. Vou mais longe, acho que deveríamos reduzir a Câmara Federal para 1/3, o que seria o sugestivo número de 171 deputados. Eles também custam muito caro e produzem pouco, quase nada que seja relevante para o Brasil. Seguindo essa nova realidade na representação parlamentar reduziriamos todas assembleias legislativas e todas câmaras municipais para 1/3 também. Os municípios que ficarem com menos de 5 vereadores deixam de ser municípios e passam a ser distritos de municípios maiores. Economizaremos também com uma porção de prefeitos e secretários que pouco fazem. Uma baita redução de gastos no orçamento de um país que tenta crescer. Toda economia deveria ser aplicada em educação, saúde e cultura.
Outras regras adjacentes. Fim da reeleição para todas as esferas incluindo o legislativo. Isso significa que Quem se candidate só pode ser vereador, deputado estadual e deputado federal uma única vez, nunca mais. O mesmo para prefeito, governador e presidente. Ao todo o “sortudo” só poderá ocupar 6 mandatos.
Infelizmente essas idéias só irão prosperar em outra galáxia …
Essa parece ser uma boa idéia.
A do comentário anterior também.
Como difundi-las?
Sou à favor da proposta. Aproveito para acrescentar que o mandato do legislativo deveria cobrir apenas 1 re-eleição, assim sendo, o deputado, senador e vereador teria no máximo 8 anos de mandato e depois não teria direito a exercer o cargo. Assim teríamos uma renovação e creio iríamos reduzir um pouco a bandalheira que temos visto.
Ideia muito boa. Econômica e moralizadora. Caráter eminentemente prático.
Para operacionalizá-la: um cidadão comum poderia pedir um plebiscito?
Olá Kanitz,
Lembrando que o 3o Senador de cada Estado é a figura do Senador Biônico, do extinto regime ditatorial. Quiseram acabar com tudo o que foi criado no período da ditadura – mas ironicamente não com o 3o Senador…
Sim mas aí SP não teria uma vantagem absurda sobre outros estados no parlamento.
Muito cuidado com isso. SP ainda tem que perder o ICMS roubado dos outros estados. Como isso será possível sem o Senado?
Estou só perguntando 🙂
Caríssimo Kanitz,
Brilhante o seu artigo!!! “Zero” Senadores…
E, por que não, só 81 deputados (3 para cada Estado)???
E, por que não, reduzir drasticamente as Assembléias Legislativas?
E, por que não, reduzir a “Zero” as Câmeras Municipais??? (Estas não têm a menor utilidade).
Contradizendo o Marcos P.B., ainda nesta galáxia pode acontecer com …. Muuuuiiiitaaaa Luuuutttaaaa!!!
Mas, concordo com o Vicente Matheus: “O difícil não é fácil”…
Acho a ideia interessante e parece possivel, alem de claro, uma mudança ser realmente necessaria. Contudo, o que se faria diante das ausencias e impedimentos do Governador, quem o substituiria?
A ideia é muito boa e consistente porem utopica, como implementa~la? Vemos o Presidente declarar que a governabilidade depende de sarney continuar no senado, depender de um bando de picaretas que so fazem se locupletam dos cargos, promovendo aqui e ali escandalos e mais escandalos, fica dificil pensar em qualquer modificação nestas estruturas. Nunca vi tanto cinismo como recentimente temos visto.São verdadeiros bandidos que so se reunem para repartir o botim. Elegemos não representantes do povo e sim individuos que terao o poder de estorquir a sociedade em nome da democracia
A ideia é muito boa e consistente porem utopica, como implementa~la? Vemos o Presidente declarar que a governabilidade depende de sarney continuar no senado, depender de um bando de picaretas que so fazem se locupletam dos cargos, promovendo aqui e ali escandalos e mais escandalos, fica dificil pensar em qualquer modificação nestas estruturas. Nunca vi tanto cinismo como recentimente temos visto.São verdadeiros bandidos que so se reunem para repartir o botim. Elegemos não representantes do povo e sim individuos que terao o poder de estorquir a sociedade em nome da democracia
Sr. Kamitz,
DEMOROU!!!!!!!!!!!!!
Para acompanhar a sua boa idéia, que deveria, mas dificilmente será implementada, vai esta outra, nas mesmas circunstâncias…. Que tal acabar com as inúteis câmaras de vereadores, na sua quase totalidade composta por pessoas absolutamente incapazes de legislar com qualidade e substituir os nobres edís por um membro eleito por seus pares dos Conselhos Municipais das diversas áreas. Assim ao pretender uma medida sobre saúde, todo o Conselho Municipal de Saúde estaria a serviço do burgomestre de plantão com qualidade de serviços e consequentemente em todas as outras áreas como Educação, CULTURA, Segurança, Bem Estar Social, Turismo, Etc..etc…etc. Sendo que os conselheiros, além de competentes em suas áreas de atuação não são remunerados, trabalhando voluntariamente para a melhoria das condições de seus respectivos municípios. Evitaríamos desta maneira as inúteis reuniões de despreparados vendendo apôio aos prefeitos ou aos grupos políticos dominantes nos municípios.
Começar não votando nulo para senador seria talvez um bom começo?
Este foi o melhor artigo de todos. Deveria ser o início de uma campanha… Parabéns
É uma início para minimizar o parasitário sistema brasileiro.
Junto duas idéias criadas aqui. Se o senador fosse o vice-governador, naturalmente teria sua reeleição limitada em apenas uma vez. Mas temos que concordar que o Brasil é uma república federativa ou uma união de estados como os EUA; não foi uma questão de copiar. A Rússia teve um parlamento gerado pelo regime czarista que serviu de fachada democrática até a extinta URSS. Portugal tem seus motivos territoriais para não ter senado; é um país distrital, de municípios e freguesias. O Brasil é um subcontinente com diferenças regionais muito acentuadas, mas mesmo assim a contabilidade do congresso e senado é confusa e desnecessária: se já existe representante do estado (independente de sua população e poder econômico), porquê o número de deputados é tirado em razão do estado ao invés do distrito?
BRILHANTE…, COMO SEMPRE.
O Senado não é simplesmente uma casa onde são votados novamente os projetos da Camara dos Deputados.
Os integrantes das agências reguladoras, Ministério Público e outras entidades que defendem a sociedade passam por sabatina do Senado. Esta semana mesmo tivemos alguns nomes do MP reprovados (fato raro, talvez pela crise provocada pelos escândalos).
Acredito que não se faz necessário abolir o Senado do sistema democrático brasileiro… basta que ele cumpra fielmente as atribuições que lhes são impostas.
De qualquer forma, é muito válido este debate pois o povo brasileiro precisa reagir de alguma forma.
Abraços
Nelson Carvalho
Num regime presidencialistade uma nação composta por vários estados o Senado faz o papel de evitar que os estados mais populosos esmaguem os mais fracos.
Mais importante no Brasil é mudar a representação da Cãmara dos Deputados para um homem um voto, e termos eleições distritais para que cada cidadão saiba exatamente quem é o representante de seu distrito e tenha condições de defenestrar os picaretas na próxima eleição. Do jeito como nossos representates setão consetituidos ninguém sabe quem é o seu representante no Congresso.
O Senado poderia melhorar se fosse automaticamente composto por ex governadores e se não hovessem suplentes não eleitos.
Igor
Esta crise no Senado não me assusta. Parece exagero, mas de um tempo para cá vivemos sempre de crise nos poderes Executivo , Judiciário e principalmente no Legislativo. Precisamos realmente é arrumarmos formas de punir a esses cidadãos que há muito nos decepcionam, sempre confundindo o público e o privado.
Sr. Kanitz, concordo com sua idéia e acredito que muitos também concordam. O problema é que o senado não a aceitaria.
Concordo que essa crise do senado é absurda, mostra claramente o poder de um coronel ex presidente (por acidente), mas o que me preocupa mesmo é o nosso judiciario, onde tinhamos como ultima fonte de recurso e de proteçao aos direitos e a diginidade, que presidente do supremo é esse!!! prefiro nem comentar!!
Parabens Marcos P.B. said, se contar os politicos de cargos eletivos profissional tem aquele que fica ocupando entidades, sidicatos, autarquias, sendo premiado quando nao é eelito, se ainda fosse competente, mas nao fazem nada!! salvo algumas exceçoes!!!
Stephen Kanitz,
Normalmente louvo todos os seus textos pela clareza e pelo discernimento racional, no entanto, peço vênia para olhar com cuidado sua posição, com base no seguinte argumento: TODA VEZ QUE EM UM ESTADO UM PODER (SEJA QUAL FOR) É DE ALGUMA FORMA ANIQUILADO, NASCE UMA ANOMALIA DE PODER, basta observar os nossos países vizinhos.
O enfraquecimento de um dos poderes na verdade é o enfraquecimento da Democracia.
Hoje é o Senado, amanhã é a Câmara, depois é o Judiciário e ai… basta observar a História.
Posições como esta me fazem temer que a decisão sobre o futuro da Nação sejam tomadas por pessoas, que na cenário atual, avaliem que o problema está no sistema e não nas pessoas que lá foram colocadas (também pelo povo), isso justificaria um regime autoritário, o comunismo, o anarquismo, a Ditadura ….
Parabéns, com essa participação até aqui, diga-se de passagem, de pessoas coerente, precisamos tornar esse artigo “uma nova lei” pra esse “Brasil que temos certeza que dar certo”, sem aqueles “políticos” !!!!!
Tudo o que na Administração Pública puder se configurar em diminuição de despesas, moralização, transparência, para mim, está valendo. A idéia é excelente. Como o salário deles vem do nossos bolsos, o que eles parecem desconhecer, eu sinceramente não gostaria de ter um empregado em minha casa , como o SR. Sarney. Agora, se só o Amapá pagar o salério dele, tá ÒTIMO. Já que o estado vota no senador, teria que pagar por ele também , bem como seus deputados federais, assim como o são, os deputados estaduais.
Outra coisa, é fazer a gestão´pública por metas, como os trabalhadores, com 10 ítens, como as Leis de Moisés, a cada item não atingido, menos 10% no salário deles;
Os ítens seriam:
1) ìndice de Mortalidade Infantil
2) Índice de violência contra mulher
3) Tratamento de águas e esgoto
4) Educação- todos na escola de 04 a 17
5) Saúde- leitos/pessoas atendidas
6) Vacinação, medicina preventiva
7) Estradas, transporte
8) Aleitamento materno-programas
9) Profissionalização -17 a 21 anos
10) Tolerância Zero- segurança pública.
Acho que ia ter muito político devendo salário para nós….
Prezado kanitz
Semana passada critiquei aqui o seu artigo “oficial” sobre a crise brasileira. Hoje, entretanto, escrevo para parabenizar a iniciativa.
Brilhante a sua idéia.
Literalmente acertariamos os dois coeolhos com uma cajadada só. Alem do mais, eliminariamos a série de assessores dos dois cargos, representando uma economia, também, nos executivos estaduais.
Acrescentaria a ela, apenas, que o custo de manutenção deste senador deveria ser suportado pelo Estado que ele vai representar, eliminando, desta forma, o custo adicional que nos é imposto todo ano.
Caro Marcos, mas pense só: quem iria largar seus afazeres para se dedicar a política, se isso só fosse possível por um único mandato? E com 171 vagas, a relacao candidato/vaga seria muito alta.
Não sou político, mas analiso o que realmente faz com que uma pessoa deixe sua casa, seu trabalho ou sua empresa, para se dedicar aos demais, pois se o cara for bom de serviço, ele consegue ter vida melhor do que o salário de político paga. Agora, com os adicionais: desvios, superfaturamentos, favorecimentos, etc, aí sim, entendo.
Agora, se ele puder ser reeleito, e for um bom político (existe?), aí ele poderia ter a política como “profissão”, mas só por um mandato, não vejo motivação.
Mas a ideia do Kanitz é bom, agora, precisa ver como implementar (plebiscito sugerido pelo povo?), pois eles jamais o farão. Aliás, me surpreende como não aumentaram o quadro ainda.
Parabéns pela iniciativa…
Já que na maioria das vezes as pessoas simplismente apontam os problemas mas não sugerem um solução. E neste mesmo artigo o Sr. questionou e apontou uma luz no final do túnel. Tomara que alguém a enxergue…
Boa tarde para todos,
Excelente idéia, estou distribuindo-a para a minha lista aqui em Holambra, para que possamos pressionar o sistema político nacional para que ela seja adotada o mais rápido que possível.
Cordialmente, Géza F. G. Árbocz
Caro Eduardo Vilela said…
Não acho que 171 deputados muda tanto assim a relação candidato/vaga, até porque esse número é variável por Estado.
Se alguém não quer largar seus afazeres para se dedicar à política então que continue com seus afazeres. Mas pense que um salário de deputado federal hoje é mais que R$16.000. Isso não é pouco. Obviamente estou falando apenas sobre a questão em si e não entrei nos detalhes técnicos.
Se, por acaso, houvesse no país uma vontade grande o suficiente para mudanças nesse sentido aconeteceria que:
1- essa minha sugestão seria apenas mais uma dentre milhares outras;
2- se essa sugestão fosse acatada dessa forma teríamos uma série de regras para contempla-la (por exemplo o sujeito que se candidatasse podería ter uma licença de seu trabalho por 4 anos);
Não entendi isso: ” pois se o cara for bom de serviço, ele consegue ter vida melhor do que o salário de político paga.” Como assim ? Um salário de deputado federal está em torno de R$16.000. Eles nos custam, entre verbas de gabinete, auxílio paletó, etc, cerca de R$100.000/mês cada um. Segundo seu raciocínio alguém que é “bom de serviço” vive melhor que um político. Só se for em outro sentido de viver melhor, pois no financeiro com certeza não será. São poucas pessoas que ganham mais que R$100.000 por mês no Brasil, até mesmo o salário de R$16.000 são poucos que ganham. Não tenho uma estatística precisa mas aposto que não passa de 5% da população ganhando mais que R$10.000/mês. E ou outros então, são incompetentes? São ruins de serviço? Não concordo. Eu acho que sou “bom de serviço” e não ganho tudo isso. Conheço outros tantos que são “bons de serviço” e vivem com bem menos que isso. Aliás aqui no centro de São Paulo tem um monte de mendigos que trabalham muito carregando aquelas carroças pesadas, cheias de material reciclável, e que são muito “bons de serviço” e aliás são mais importantes para a sociedade do que os políticos. Acho que não ganham R$100.000/mês. Pode ser que você tenha se referido ao caso da pessoa ter a consiência limpa. Nesse caso eu tenho uma vida melhor que um político: ponho a cabeça no travesseiro e durmo tranqüilo.
Eu vejo motivação sim. Precisamos de representatividade. Os deputados precisam representar a nação. E um político profissional com um empregão que paga R$100.000/mês e dura 4 anos fará tudo menos representar quem votou nele. Estará, como estão de fato, apenas pensando na próxima eleição, troca de cargos, emprego de parente, vários modelos de corrupção. Não há outra forma. Se o sujeito vive disso ele fará tudo para se manter nisso. E suas atitudes passarão longe de uma boa, para a nação, representatividade.
Precisamos de pessoas que pensem a nação. Não de gangsters saqueadores da nação.
O PROBLEMA NÃO É O SENADO
MAS SIM ALGUNS QUE SÃO SIMPLESMENTE BURROS E NÃO SABEM NEM O QUE VOTAM !
Sr. Kanitz,
Em minha opinião, de todos os cargos públicos o que tem maior responsabilidade é o de presidente da república. Como podem, então, senadores, deputados, funcionários públicos, membros do judiciário e outros terem salário maior que o do presidente? Essa é a primeira distorção. Mas cada um se prostitui pelo valor que achar justo, ou que encontar quem pague, como ocorre com os nossos políticos.
Temos legisladores demais, ganhando demais, e fazendo de menos para o país e sua população. Para ser eleito, de vereador a presidente, basta ser conhecido. Teoricamente, um analfabeto pode votar mas não pode ser votado. Na prática, não é o que vemos.
Pelé é que estava certo: o brasileiro não sabe (e ainda não aprendeu) a votar. Se tivesse aprendido e, mais ainda, se tivesse memória, não teríamos essa coleção de Jaders Paspalhos, Renans Cretinos e outros tantos.
Iniciar uma campanha é uma boa, mas alguém nos ouve?
Nem o Lula está preocupado com nada, apoia corrupto…
Muito boa ideia, de substituir esse $enado que trabalha pensando nos partidos, nas próximas eleições e como favorecer empresas… Economizar um dinheiro com o fim desse senado era uma boa, até porque só se preocupam em tentar enfiar na cabeça das pessoas que estão fazendo alguma coisa mas não são nem capazes de tirar um corrupto da liderança.
O problema não esta no senado, mas em nós”
Ouso discordar dos amigos leitores. O problema não esta no senado, mas sim em nós que permitimos que essa “bagunça” se perpetue.
Sou de opinião de que nós não participamos ativamente do dia-a-dia político de nosso país, a não ser para reclamar. É imprescindível que PARTICIPEMOS MAIS DA VIDA POLÍTICA DE NOSSO PAÍS.
Precisamos acompanhar mais de perto as ações dos homens públicos, cobrar projetos de desemvolvimento para o país, políticas públicas de saúde (mais sérias e profundas que a simples distribuição de preservativos); educação; alimentação; aceleração dos trâmites processuais; aumentar o poder real de compra dos salários, combater a impunidade, repatriar – de modo celere e eficiente – o dinheiro desviado para o exterior, entre tantas outras coisas.
Concordo com a diminuição de gastos com os salários de Deputados e Senadores.
Lanço aqui minha sugestão: Questões como Saúde, Educação, Distribuição de Renda, (para começarmos) deveriam ser suprapartidárias. Ou seja, se um partido político não realizar ações concrretas – definidas pela sociedade – ou deixar de atender a tais ações, simplismente não poderia inscrever seus candidatos para concorrer a nenhuma eleição. Simples assim, ou trabalha ou fica de fora. Tenho certeza que as coisas seriam diferentes.
Para tanto, proponho a elaboração de um projeto de Lei por iniciativa popular, que estabelecesse os pontos concretos a serem atendidos pela administração pública INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA – venha a ser – GOVERNO, com a colaboração da OAB; ou ABI; ou OMB; pelo Ministério Público; ou por todos juntos por exemplo.
Ou nós assumimos verdadeiramente nossa participação no processo de decisão dos rumos de nosso país, ou permaneceremos meros espectadores de escândalos.
Kanitz,
Creio que é relevante discutir o papel do Senado. Considerando quase a impossibilidade de extingui-lo, podemos propor o que deveria ser o trabalho dos senadores.
O Senado da República auxiliado por representantes de entidades de classe (OAB,CNMP, CNJ, etc) e outras associações, Universidades, Igrejas etc, deveria se encarregar de elaborar um PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O BRASIL, (planejamento de Estado com suas respectivas unidades federativas e municípios)não seria planos de governo de um partido ou de candidato vencedor, mas seria elaborado com a participação do povo.
Existe um problema se extinguir o Senado e deixar somente a Câmara dos Deputados, como o número de deputados é proporcional ao número de pessoas de cada Estado, nesse caso Estados menos populosos nunca teriam seus pleitos atendidos e dificilmente seriam ouvidos na formulação de leis e etc. O senado vem pelo menos equilibrar essa situação.
Não só o Senado, mas muita coisa em nossa looonga Constituição foi fruto de um “erro” do então Presidente Sarney na convocação da constituinte. Melhor seria ter-se convocado uma Assembleia exclusiva, somente para redigir a Constituição. Não se podia esperar de uma Assembléia Constituinte que era também um Senado e uma Câmara ordinários que reproduzissem um modelo diferente.