Propostas do @PBE_BR Partido Bem Eficiente
Vereador voluntário.
Vamos propor a nível Federal legislação permitindo a figura do vereador voluntário, para aqueles que se candidatam com a promessa de não receber salário, muito menos aposentadorias.
Assim, os eleitores poderão escolher entre dois tipos de vereadores. O vereador profissional que recebe pelo seu trabalho, e o vereador voluntário que não recebe vantagens nem salário.
Isto economizaria 2 bilhões de reais por ano de despesas públicas que poderiam resolver dezenas de problemas sociais.
O sacrifício do vereador voluntário não seria muito grande já que o número de leis aprovadas por ano num município é mínimo.
A decisão mais importante, que é aprovar o orçamento da Prefeitura, leva no máximo uma ou duas semanas de negociação.
Na maioria das cidades, o trabalho de vereança se resolve numa tarde de segunda-feira.
Cidades grandes, 3 tardes por semana no máximo.
É só ir agora para a Câmara Municipal ao acaso para verificar que ninguém está lá.
Claro que este projeto de lei terá que ser negociado com partidos que considerarão este projeto elitista, porque tenderia a longo prazo a excluir os desempregados de se candidatarem. Não vejo assim.
Ele excluiria pessoas que não conseguiram se realizar na vida a ponto de nem poder devotar 1/2 dia por semana à coletividade sem ter que cobrar por isto.
E tem muita gente aposentada, com experiência e sem nada para fazer que adoraria ser vereador.
Ele terá enorme resistência dos chamados políticos profissionais, mas no fundo nem legislação será necessária.
Basta todo Vereador Voluntário se anunciar previamente, e doar seu jeton e salário para entidades beneficentes via www.filantropia.org.
Como fez o vereador Vicente Gomes. Parabéns!
16 Responses
Pois é… infelizmente é tarefa difícil aprovar algo do tipo, os partidos não aceitarão perder a “boquinha” e empregar uma série de companheiros.
Mas eu digo uma segunda proposta, ao invés de trabalho voluntário, quem sabe o vereador por demanda? exemplo o vereador receberá pelos dias efetivamente trabalhados limitando ao máximo em 3 vezes por semana.
Mas gostei da ideia, quando o PBE será um partido de verdade? serei um dos primeiros a me filiar.
OK, mas isto não geraria mais corrupção? Se ganhando milhares de reais (alguns até mais de uma dezena de milhares) já temos muitos políticos corruptos, imagina se eles não ganharem nada para exercer a função?
Acho que antes de fazer isso deveríamos lutar por outras coisas, como um controle maior das ações dos vereadores, implantanto auditorias (idéia também defendida pelo senhor) para evitar desvios de dinheiro.
Implantar um sistema com vereadores voluntários nesse momento só atrairia mais corrúptos.
Prof. Kanitz, o sr. leu o link do vereador? Ele é aposentado por invalidez como deputado federal e recebe salário integral. Sequer deveria ter concorrido a vereador, afinal está inapto para o trabalho.
Fora isso, a proposta tem sua validade, principalmente para municípios menores.
Talvez uma opção, ao invés de ser voluntário, seria modificar a estrutura, de câmara municipal para uma câmara distrital, composta por alguns municípios da região, que seriam responsáveis pelas leis de 10, 12 municípios, uma nova subdivisão (sem executivo) nos moldes de um condado. Diminuiria significativamente o número de vereadores e seus custos.
Que tal tentarmos parar de reinventar a roda e copiá-la das democracias mais avançadas?
Para pequenas cidades talvez seja melhor a convocação de lideres comunitários (por bairro ou por zona) mais os distritos, eles sabem melhor as necessidades de sua comunidade e estão mais sujeitos ao controle dos interessados. Poderiam ser remunerados pela própria comunidade como num condomínio, claro que a prefeitura daria descontos nos impostos já que cairiam as despesas. Para cidades maiores gostei da ideia do vereador sob demanda, o trabalho é muito pouco, não justifica manter um quadro permanente de “cabos eleitorais” dos deputados; melhor que ficar criando impostos indefinidamente como gostam os petistas.
Já mencionei antes que, como administradores quem entendem o poder da marca, fiz uma pequena pesquisa em que identifiquei que o nome Partido Bem Eficiente é de pouco apelo. Nomes sugeridos: Partido da Sustentabilidade / Partido do Desenvolvimento Sustentável.
Discordo do proposta. Ser vereador ou prefeito honesto e eficiente de uma cidade do interior é coisa para heróis no Brasil. Enfrentam campanhas contra adversários super poderosos financeiramente, que buscam retorno após a eleição no roubo das finanças públicas. Não buscam salário de prefeito ou vereador. Um vereador busca fazer chantagem com o prefeito, se não disponibilizar um caminhão de cargos públicos comissionados, se não distribuir secretarias com obras superfaturadas, o vereador não aprova os projetos do prefeito e ameaça cassar o mandato dele. Como um vereador ou um prefeito honesto podem aguentar essa pressão sem ter nem mesmo um mísero salário de 2 mil ou 3 mil reais? Ao contrario de muitos acho que um prefeito, por exemplo, ganha muito pouco. Quanto ganharia um administrador de uma empresa privada com um orçamento de 1 milhão de reais/mês? Seguramente mais de 3 mil reais.
Kanitz,
A maioria das cidades com menos de 50 mil habitantes gasta mais de 20% do orçamento com a câmara de vereadores. GAsta mais com a câmara de vereadores que com saúde.
É aí que deve ser obrigatório a redução. O grosso do gasto não é salário de vereaadores.
Segundo: vereadores que estudem problemas, proponham soluções fiscalizem são muito importantes. O cara precisa ser remunerado para fazer este serviço.
Abraço,
Regis Mesquita
http://www.tvphipnose.com.br/
Caro “cumpanheiro” Kanitz, gostei muito da ideía lançada, deveria ser debatida em congressos pelo Brasil afora, mas farei uso da canção do Pe Zezinho, que no momento em que estamos vivendo, isso nada mais é que uma “UTOPIA”. Mas a intenção é boa, Parabéns.
Na verdade, a prestação voluntária de serviços é proibida na Administração Pública e aos servidores
públicos, a não ser nos casos previstos por lei, e restrita à esfera privada.
É melhor ter veradores muito bem pagos, que teriam mais chances de recusar propinas e ter um trabalho mais ético, ou ter um vereador voluntário, que se não tiver outra boa fonte de renda estará mais sujeito a aceitar propinas, em um trabalho menos honesto?
Acho que essa é a questão.
Como bom administrador o especialista Stephen Kanitz sabe que quando se tem vários assuntos deve se começar por 1 coisa, e a coisa que já anda a anos é o MENSALÃO, que causa fundamentalmente o MAIOR MAL A UMA EMPRESA, a DETERIORAÇÃO da ÉTICA, então a gente combate o MAL MAIOR que é a CORRUPÇÃO DA PESSOA, depois com certeza se combaterá os 5.500 que ele deseja, agora depois de anos para se votar algo e colocar em pauta o que deve se falar e citar 5.500 coisas etc, ou seja, é sinal de um administrador que nunca vai RESOLVER nada, pois sempre tem outro assunto, por isto O FOCO atual é este embora seja de 2005 o fato. e É IMPORTANTE sim, pois este causa mal em gerações e gerações se tiver IMPUNIDADE já que é um caso de GRANDE REPERCUSSÃO, e onde finalmente os sr. Ministros estão JULGANDO. Depois sim proponha o próximo assunto aos leitores.Agora se CONCORDA que não teve MENSALÃO, deveria até expor isto no inicio do comentário e pronto, já saberiamos sua opinião
Muito boa idéia de colocar o assunto dos salários dos vereadores em discussão.
Proponho um adendo, que os prefeitos e vereadores sejam obrigados por lei a, durante seus mandatos, utilizar dos serviços de transporte e saúde oferecidos pelo município.
Desse modo eles teriam de utilizar os serviços de transporte público para o seu deslocamento às câmaras, e também utilizariam das unidades básicas de saúde do município.
Com certeza o impacto dessa medida na melhoria dos serviços seria grande, afinal, em vez de apenas deliberarem sobre problemas que a maioria não enfrenta, ou deixa de enfrentar por ser vereador e prefeito, passariam a enfrenta-los diariamente.
Leio sempre seus artigos, obrigado por dedicar seu tempo a escrever.
Um abraço
Quando alguns de vocês se tornarem vereadores, vcs irão sentir na pele a pressão existente que um salário ridículo pode exercer. Acham q apenas estudando Administração se pode salvar algumas poucas ideias???
CADE A FONTE COMPROVANDO SUAS PALAVRAS ?
Origem disso: CORRENTE.
Acha mesmo que tudo que vem de corrente é realmente verdadeiro ?
TOTALMENTE DESINFORMATIVO ISSO!
Quase dez anos desse debate se passaram e temos um único vereador voluntário eleito! Marcos Sávio Zanella em Rio do Sul.
Agora a semente foi plantada e temos 26 pessoas pelo Brasil a fora que estão concorrendo como vereador voluntário. A mudança está chegando.