A Segurança Política das Nossas Fazendas

Por Szabo Nick, o inventor do Bitcoin, um gênio.

Talvez o fator mais importante para uma civilização neolítica, antiga ou medieval foi a segurança das terras agrícolas.

Ao longo desses tempos, a produtividade e a segurança que determinaram a propriedade (ou mais geralmente o controle) das terras agrícolas e, portanto, a estrutura de uma sociedade dominada pela agricultura.

Qual desses dois fatores era mais importante?

Muitos historiadores tradicionais consideram que a organização militar (muitas vezes determinada pela tecnologia militar) determinava a estrutura social, bem como o sucesso de uma sociedade.

Assim, por exemplo, a teoria de que o estribo deu origem ao feudalismo.

Alguns outros consideram que a produtividade agrícola, determinada principalmente pela ecologia e tecnologia, era mais importante para o sucesso de uma civilização ou para determinar suas instituições políticas, legais e econômicas.

Nenhuma das visões é correta.

A produtividade e a segurança das fazendas interagem, e as instituições são pelo menos tão importantes para determinar essa produtividade e segurança quanto o inverso.

Alguns historiadores começaram a analisar a interação entre a produtividade das culturas e a segurança de várias maneiras detalhadas, uma abordagem que acredito que pode lançar bastante luz sobre a história.

Uma estratégia comum da guerra antiga era “devastar” as colheitas do inimigo.

O historiador e viticultor Victor Davis Hanson (outro gênio) estudou as videiras, oliveiras e algumas variedades de grãos cultivadas na Grécia antiga e mostrou que elas frequentemente resistiam bem à destruição intencional (queima, corte, escavação, etc.).

Suspeito ainda que as plantas, na maioria dos lugares e épocas, foram selecionadas, não apenas por seu conteúdo nutricional, e não apenas para resistir a ervas daninhas e pragas animais, mas também para resistir a tais assaltos de pragas humanas.

Além disso, hipotetizo que o padrão de controle ou propriedade da terra, e assim a lei de propriedade (e a estrutura política em geral), variará dependendo da interação da produtividade e segurança agrícolas, e vice-versa.

Para desenvolver essa teoria, farei algumas hipóteses “geoestratégicas” correlatas sobre a guerra neolítica, antiga, clássica e medieval:

* Há algumas economias de escala na proteção de terras agrícolas. Uma economia de escala óbvia é que a área (uma boa medida de valor) de terras agrícolas aumenta como o quadrado do comprimento da fronteira que deve ser guardada.

* Há algumas deseconomias de escala na proteção de terras agrícolas. Uma importante deseconomia de escala é que se torna mais difícil coordenar exércitos cada vez maiores (o problema do conhecimento familiar aos economistas austríacos) e coordenar a coleta de impostos necessária para financiar esses exércitos.

* Há uma tensão entre o tamanho ótimo de uma fazenda para a aplicação de trabalho e tecnologia organizacional e o tamanho ótimo para proteção militar.

Se as necessidades de segurança se tornarem muito grandes, os dois podem se desencontrar e a produtividade da fazenda cairá.

Se isso não ocorrer, alguma coordenação militar entre os proprietários de terras é necessária (isso pode ser feudal, ou democrático/agrário como na pólis grega clássica, ou uma grande variedade de outros tipos de coordenação, incluindo o estado moderno).

* Recursos geográficos podem ajudar a proteger terras agrícolas, permitindo que seu tamanho e organização sejam otimizados para a produtividade.

Quais recursos geográficos são importantes dependem da escala em que as terras agrícolas são defendidas.

Durante muitas eras da história (da coordenação feudal em larga escala ao estado) tal coordenação ocorreu em grande escala.

Assim, pode não ser coincidência que duas grandes ilhas que foram protegidas de invasões durante centenas de anos, Japão e Grã-Bretanha, também tiveram entre as mais altas produtividades agrícolas por acre durante esse período, bem como a maior cultivação de terras aráveis marginais.

A situação da Itália é semelhante, sendo protegida de um lado pelos Alpes e de três outros lados pela água.

Itália e Japão, embora frequentemente divididos politicamente durante esta era, são longos e finos, tornando as fronteiras internas disputadas mais curtas.

Em algumas áreas (como os Países Baixos) os habitantes fizeram grandes esforços para criar barreiras aquáticas entre si e os exércitos invasores.

Por outro lado, essa teoria prevê que a produtividade agrícola será mais baixa em regiões continentais desprotegidas.

De fato, regiões continentais interiores facilmente alcançáveis por cavalo tendiam a ser entregues à pastagem nômade muito menos produtiva.

As restrições de segurança provavelmente foram o que impediu qualquer tipo de cultura de ser cultivada.

Algumas das inspirações para esta teoria vêm de Adam Smith, no Livro 3 de A Riqueza das Nações.

Smith apontou que havia uma grande incompatibilidade entre os padrões de propriedade da terra que proporcionavam os melhores incentivos para usar a terra produtivamente e as leis derivadas das necessidades de proteção feudal.

Sob a lei inglesa, havia vários tipos de propriedade de terras, chamados de “estates.”

Smith defendeu a propriedade direta chamada de “fee simple” que permitia que a terra fosse dividida entre filhos, comprada e vendida, e usada como garantia.

Os dois tipos de propriedades agora curiosos, mas outrora comuns, que Smith observou e criticou foram o “primogenitura”, em que a terra não podia ser dividida entre filhos, mas tinha que ser destinada ao filho mais velho, e o “fee tail”, ou restrições contra a transferência da propriedade ou seu uso como garantia.

Na Idade Média, a propriedade da terra estava atrelada à capacidade de proteger a terra.

A lei, portanto, impedia herdeiros tolos de dividir suas terras em partes muito pequenas para serem protegidas.

Essas restrições também protegiam os inquilinos que realmente trabalhavam a terra.

Smith, vivendo em uma ilha bem protegida pela marinha de um único estado, observou que a Inglaterra estava se afastando desse tipo de propriedade e defendeu a eliminação total dela, apontando seu desperdício econômico.

Como evidência, Smith citou grandes extensões de terras mal cultivadas ou totalmente incultas em fazendas ainda sob essas restrições de lei de propriedade feudal.

Além disso, vimos a importância da capacidade de usar a terra como garantia.

A colateralização da terra provavelmente ocorreu pela primeira vez em larga escala na Itália medieval tardia.

Isso pode ser devido à sua maior aderência às tradições do direito romano (em que a terra era dividida igualmente entre os filhos e era livremente transferível), bem como à sua geografia relativamente segura.

O papel crucial da segurança para a história da agricultura também pode lançar luz sobre o nascimento da agricultura em primeiro lugar.

Os caçadores-coletores eram muito conhecedores de plantas e animais, muito mais do que o típico moderno.

Não teria sido necessário um gênio – e havia muitos, pois seus cérebros eram tão grandes quanto os nossos – para descobrir que você pode plantar uma semente no chão e ela crescerá.

Deve ter havido, em vez disso, algumas restrições institucionais severas que impediram o surgimento da agricultura em primeiro lugar.

O problema básico é que alguém tem que proteger essa muda por vários meses dos inimigos e, em seguida, tem que colhê-la antes do inimigo (ou simplesmente um vizinho invejoso).

Szabo Nick

(Fica claro que a agricultura brasileira não tem a segurança jurídica e militar necessária para desempenhar plenamente suas funções. Não temos relações exteriores que nos garantam estoques de fósforo e potássio. Nem uma marinha que proteja nossas exportações marítimas. Algo que iremos discutir aqui. Aceito sugestões.)