Se somos todos iguais, precisamos de um Senado para fazer exatamente a mesma coisa pelos Deputados eleitos pelo povo?
A Inglaterra possui a Câmara dos Lords, mais como forma figurativa e que, como a Rainha da Inglaterra, não tem poderes.
Quem os têm é a Câmara dos Comuns.
Muitos países somente possuem a Câmara de Deputados – o que faz sentido, afinal “o poder emana do povo”.
É o caso dos países comunistas, como a extinta URSS e China, e de outros países como Israel e Portugal (para nós o mais importante).
Nos Estados e Municípios, não existem “senados” locais.
Infelizmente, nossos legisladores constitucionais se inspiraram na França e nos Estados Unidos, e criaram a “República Federativa do Estados Unidos do Brasil”, para atenderem às oligarquias regionais.
Tanto é que os escândalos do Senado são, na verdade, escândalos de oligarquias.
Nos Estados Unidos, que começaram com seis Estados, o Senado era necessário para acalmar os novos ingressantes com a figura de veto estadual.
O Senado, portanto, é uma construção histórica, e não o fruto de aspirações democráticas.
Como as chances de se extinguir nosso Senado é quase nula, vou propor uma outra solução para se reduzir pelo menos os custos monumentais desta instituição, na casa dos R$ 6 bilhões ao ano.
Como o Senado representa os interesses dos Estados da União, não precisamos de três senadores. Basta um.
E também não faz sentido o Governador eleito ser de um partido e o Senador, que representa o mesmo Estado, ser de outro.
Ambos teriam de ser do mesmo partido.
Assim, sugiro que o Senador do Estado seja o Vice-Governador, que, a rigor, ficaria quatro anos sem fazer nada. Agora não.
Manteríamos um sistema bicameral, com 6 bilhões de economia para a nação.
Fortaleceríamos os Governadores, que hoje precisam implorar recursos ao Governo Federal, viajando para Brasília com o pires na mão.
Governadores e Senado estariam trabalhando em conjunto.
Os três Senadores hoje defendem os interesses políticos de seu partido, e não os de seu Estado.
No entanto o ideal, como disse acima, seria simplesmente eliminar totalmente o Senado, por ser anacrônico, fruto da política da época, e totalmente antidemocrático.
Mas enquanto esperamos, pelo menos reduzamos de três Senadores para um, e que esse um seja, de preferência, o Vice-Governador, que finalmente terá que trabalhar para receber o seu salário atual.
Não só o Senado, mas muita coisa em nossa looonga Constituição foi fruto de um “erro” do então Presidente Sarney na convocação da constituinte. Melhor seria ter-se convocado uma Assembleia exclusiva, somente para redigir a Constituição. Não se podia esperar de uma Assembléia Constituinte que era também um Senado e uma Câmara ordinários que reproduzissem um modelo diferente.
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