Por Stephen Kanitz
Um jovem de 18 anos, no início de sua carreira, ganhando salário mínimo é obrigado a pagar 55% de impostos diretos e indiretos compulsoriamente ao Estado.
Justamente quando ele está no início de sua vida, pobre portanto, comprando móveis, geladeira, fogão, moto, casa própria, para assim começar a sua vida.
Essa brutal taxação lhe obriga a comprar a prazo, assumir dívidas, pagar juros elevados por não ter histórico creditício, e continuar pobre para o resto da vida.
Nossa Constituição reza claramente sobre “capacidade contributiva”, e jovens no início de suas carreiras não têm ainda a capacidade de contribuir com todos os projetos de bem-estar social criados pelos mais velhos.
Por que jovens no início de suas carreiras deveriam custear o Supremo, o Itamaraty, o Bolsa Família, os incentivos à indústria?
Propomos acabar com esse ciclo vicioso.
Simplesmente usando uma regra de justiça social, de que jovens pobres não precisam custear uma série de serviços do Estado aos quais não são submetidos quando jovens.
Eles representam somente 10% da população e somente 2% dos impostos. Ou seja, o diferimento de imposto por 12 anos não seria significativo, e seria muito mais barato do que as dezenas de políticas de erradicação da pobreza que não funcionaram.
A. Nossos jovens de 18 não precisarão contribuir com 30% de seus salários para uma aposentadoria que irão receber somente aos 65 anos de idade. 18 anos não é a idade em que se deve planejar num pecúlio previdenciário.
Propomos que essa obrigação seja postergada a partir dos 30 anos de idade, quando nossos jovens estarão ganhando 50% mais, sem dívidas a pagar, com um acréscimo de pagamento atuarialmente calculado.
B. Nossos jovens de 18 anos não precisarão mais contribuir com 8% para um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço antes dos 30 anos.
Não é socialmente justo que nossos jovens sejam obrigados a financiarem o setor de construção civil, quando eles próprios estão pagando juros por uma casa própria.
C. Nossos jovens pagam mais 14% de impostos indiretos em IPI, ICMS, Pis, Confins, sobre tudo que compram. Até os 30 anos, receberão um cash back nas compras equivalente aos impostos embutidos até os 30 anos. Ao receberem seus salários receberão vouchers o equivalente aos 14%, que poderão ser usados em compras.
Economistas discutem taxação progressiva com relação a renda, mas nunca discutem taxação progressiva com idade ou taxação intergeracional.
Os dados mostram claramente que no caso brasileiro a pobreza é consequência da taxação precipitada de impostos sobre aqueles que ainda não possuem capacidade contributiva para tal.
Portanto, proponho:
Projeto de Lei 4443
- Posterga a contribuição para a aposentadoria e aumenta o valor dessa contribuição a partir dos 30 anos, aliviando o encargo financeiro dos jovens de 18 anos.
- Elimina a obrigação de contribuir com 8% para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) antes dos 30 anos.
- Implementa um sistema de reembolso de impostos indiretos para jovens até os 30 anos, ajudando a aliviar os encargos fiscais sobre produtos e serviços.
10 Responses
A proposta contida no Projeto de Lei 4.443 até parece razoável, pois aliviando a carga tributária sobre os jovens se supõe aumentar, em contrapartida, a contratação deles que ingressariam no mercado de trabalho com mais facilidade, mas, curiosamente haverá uma inversão no processo previdenciário atual de partição, quando, ao contrário de os novos sustentarem a previdência para os mais velhos, os mais vais velhos passarão a sustentar a previdência (e o emprego) dos jovens.
Contudo poderá haver uma preferência excessiva (em quantidade) pelos jovens (individualmente menos produtivos) em detrimento dos maiores de trinta anos, quando se fará necessário antes criar empregos para absorver todos, que, se assim feito, resultará sem necessidade o estímulo tributário.
As medidas tão necessária para eliminar a pobreza no Brasil têm que ser por um pacto nacional cuidadosamente costurado por todas as classes sociais para que de fato funcione e não pareça mero populismo (como sempre). Soluções fáceis, como a contada pelo humorista Chico Anísio em que no Irão o aiatolá Khomeini resolveu aumentar a renda per capita reduzindo as “capitas” à vista das decapitações ocorridas, não resolvem o caso.
Em verdade, o modelo de partição, com aparência de Justo, em verdade, vai tornando inviável a previdência enquanto aumenta a proporção de beneficiários em comparação com o de contribuintes… Consequência natural do aumento da longevidade.
Precisamos de um modelo em que cada um contribua para sua própria aposentadoria e de uma transição suave para absorver as distorções do modelo atual.
Quanto a questão tributária – e não previdenciária – constante da proposta apresentada é preciso estabelecer mecanismos que:
Proteja o emprego e a oferta de emprego aos maiores de 30 anos
Evite que os ‘benefícios’ em favor dos trabalhadores com idade entre 18 e 30 anos não seja indevidamente apropriado
Finalmente, criar mecanismos de transição entre a situação atual e o modelo desejado
É verdade que soluções simples para problemas complexos parecem piada, mas, a recusa em pensar diferente não mudará o futuro, apenas repetirá o presente, a união de classes e jargões da espécie não constroem, impedem às mudanças.
O item 2 só funciona se, obrigatoriamente, os 8% (pagos pela empresa ao FGTS) for revertido para a remuneração do jovem trabalhador. Caso contrário, a empresa vai simplesmente parar de recolher e este dinheiro vai “virar lucro”.
inocência, não??? A realidade é pior do que a nossa mentalidade altruísta…
Como você pode fazer uma afirmação dessa sem nenhum conhecimento de administração de empresas ? Você está se expondo demais.
Muito bom professor, somente mentes abertas e com empatia para com seu semelhante consegue auxiliar com proveito.
Este desgoverno, macabro, cabuloso e comandado por um ex presidiário, apoiado por criminosos só tem um objetivo que é contrário ao que você propõe, ou seja empobrecer a população fazendo os dependentes de auxílios do governo para melhor controla-los.
Estamos a caminho em alta velocidade, este ano aínda temos alguma atividade econômico devido aos esforços do governo anterior, mas o ano que vem se preparem.
Se alguém dúvida, basta ver os indicadores econômicos.
deixe de ser um imbe cil. Desgoverno foi o do seu miliciano bandido de estimação.
Hoje tem menos desemprego, já subimos no PIB, a inflação caiu, os investimentos estão bombando.
O Brasil se encontra nessas dificuldades devido a gente canalha, racista e vagabunda com voc}e, marmitinha do miliciano ladrão
#bolsonaronacadeia
Ouvi dizer que existem Ciências Atuariais, por acaso na mesma faculdade de Economia da USP, seria coerente apresentar uma planilha demonstrando a proposta apresentada. Aqui no Japão todos aprendem desde tenra idade que é obrigatório dos 20 aos 60 anos, ou seja, por 40 anos, contribuir com o mínimo de 16.520 ienes mensais para ter direito a uma aposentadoria anual de 795.000 ienes (pagos bimestralmente). A vergonha do Brasil são as nababescas aposentadorias de castas do funcionalismo público que recebem mais do que os da ativa, além das filhas supostamente solteiras de militares e judiciário, etc, etc. O rombo da previdência não é devido a aposentadorias pagas para quem se aposenta pela iniciativa privada, mas, dos marajás do serviço público, dezenas, centenas de milhares de reais mensais que enriquecem mês a mês descaradamente, enquanto a absoluta maioria mal recebe para subsistência. Aguardamos a apresentação da planilha demonstrando a ideia, proposta.
Muito pertinente o comentário, acrescentando que somente servidores do judiciário , legislativo , procuradores públicos , defensores públicos e fiscais pertencem a essa Casta, sendo ínfimas as aposentadorias de médicos , professores , enfermeiros e etc.
Sim. Isso é um privilégio inaceitável, mas que ninguém tem coragem de colocar o dedo na ferida. O Judiciário, militares e altos funcionários público possuem privilégio que ninguém questiona.
Sempre que falam em Reforma Administrativa, é só pra tirar direito de trabalhador que recebe poucos salários mínimos, nunca se mexe nas camadas superiores.
Tem até uma Lei muito engraçada: qdo algum trabalhado reclama um direito trabalhista, líquido e certo, a justiça só retroage ( caso tenha direito) 5 anos, mas se for para membro do judiciário, retroage 15, 20, 30 anos para juízes e promotores.
Somos iguais perante a Lei???