A Reforma Política que Precisamos

       

A Reforma Política e o Plebiscito precisam ser tipo “curto e grosso”. Nada de longas discussões, e fórmulas mirabolantes.

Precisamos antes de mais nada de  eficiência e redução de custos.

1. Primeiramente, baixando o número de deputados federais de 513 para 206, ou até menos.

Isso valorizaria os deputados que ficam, e perderíamos aqueles que se autodenominam “baixo clero”.

Lembre-se que hoje, 90% das leis são elaboradas pelo próprio Executivo, e não pelo Legislativo.

O Congresso ratifica, consolida, depura ou muda detalhes, e isso poder ser feito por 206 deputados tão bem quanto com 513.

O Senado analisa as mesmíssimas leis com somente 81 senadores.

2. Reduzir o número de Senadores de 3 para 1.

Afinal, a função do Senador numa Democracia Federativa, é representar o seu Estado, e não defender o seu Partido, como tem sido feito.

Estaríamos simplesmente obedecendo a Constituição.

Isto reduziria os custos com o Senado em 66%.

3. Nomear como Senador do Estado, o Vice Governador que não faz nada por 4 anos.

Isto seria uma economia de 100%.

4. Obrigatoriedade do Vice Governador, Prefeito e Presidente, serem do mesmo partido, acabando com coligações que somente embolam o processo governamental.

5. Introduzir o voto distrital pleno, o que reduziria em 90% o território eleitoral, e consequentemente os custos de campanha na mesma proporção.

Hoje, um deputado federal precisa de divulgação, pelo menos, entre 5 milhões de eleitores no estado inteiro.

Ou seja, precisa da televisão.

No voto distrital, ele precisaria se divulgar somente entre 98.000 famílias da cidade ou bairro onde já é conhecido, ou deveria ser.

Apenas aqueles cujos gastos pessoais, vida pregressa, e reais contribuições à comunidade fossem conhecidos seriam eleitos.

O voto distrital reduz também os candidatos por partido a um único candidato por distrito, acabando com a tática atual de haver dez vezes mais candidatos por partido do que vagas possíveis, só para acumular votos proporcionais.

Portanto, mais redução de custos.

Proponho também uma ideia que baixaria os custos de campanha praticamente a zero.

Sem financiamento público, sem horário eleitoral gratuito, sem caixa dois, rabo preso nem dívida de campanha.

Cada candidato a qualquer cargo, coloca no seu site ou de seu partido um questionário.

Perguntaria quantos votariam nele se ele se candidatasse na próxima eleição. Com até 4 anos de antecedência.

Se 90.000 eleitores comprometessem a votar nele, então ele se candidataria a Deputado Federal por exemplo.

Seria no fundo um tipo de primárias, por internet, onde os próprios candidatos seriam escolhidos pelo povo, e não por alguns poucos caciques partidários.

A melhor parte dessa proposta é que os candidatos teriam o e-mail dos possíveis votantes, e podendo se comunicar com seus eleitores depois de eleitos, pela primeira vez na história brasileira.

Hoje, ninguém mais se lembra em quem votou e os próprios eleitos não sabem quem foram seus eleitores.

Como eu, muita gente se recusa a ser candidato para não ter de fazer acordos com financiadores de campanha de todos os tipos.

Somos adversos não à política, mas à sordidez das campanhas, aos ataques na televisão e aos debates circenses.

Com essa proposta, acredito que muita gente competente e honesta reconsideraria a sua indisposição à política.

Minha intenção não é ser eleito, mas simplesmente provar que existem outras formas administrativamente mais eficientes de conseguir eleitores.

Espero que outros venham a usar essa ideia e criem coragem para se candidatar em 2006.

É o futuro do Brasil que está em jogo.

Publicado na Revista Veja, Editora Abril, edição 1918, ano 38, nº 33, 17 de agosto de 2005, página 24