Comentários sobre: A Dívida da Prefeitura de São Paulo

Por: jose

jose — Wed, 20 Jun 2012 17:42:59 +0000

Classificação Fiscal, Software NCM e Mercadorias.

Por: Júlio

Júlio — Thu, 08 Mar 2012 16:36:42 +0000

Ah, bom, os tucanos ajudam a explodir a dívida (eles estão lá desde 2005), fingem-até agora- que não há problema, nmas é o Governo Federal que está fechando São Paulo…

Por: Julio Cesar

Julio Cesar — Thu, 08 Mar 2012 08:48:42 +0000

Dr. Kanitz, veja esses dados do BACEN:
http://www4.bcb.gov.br/fis/dividas/lestados.asp
Segundo o BACEN, o endividamento da cidade de São Paulo em 2011 representa o montante de R$ 51.413.300.077,93, sendo:
a) R$ 50.938.672.315,88: dívida junto ao Tesouro Nacional; e
b) R$ 474.627.762,05: dívida junto à Instituições Financeiras Públicas.
Observo, ainda, que a Administração Direta (R$ 48.816.356.130,67) é responsável por grande parte do endividamento público do município de São Paulo.

Por: Stephen Kanitz

Stephen Kanitz — Tue, 28 Feb 2012 02:10:07 +0000

Obrigado já corrigi

Por: Julio Cesar

Julio Cesar — Sun, 26 Feb 2012 11:27:52 +0000

Sr. Kanitz, somente uma correção de natureza técnica (e também contábil):
“Tanto é que o TCM até criou um termo próprio, não usual em Contabilidade. O termo é Passivo Permanente.”
O TCM (e nenhuma outra Corte de Contas) não criou o termo “Passivo Permanente”. Trata-se de termo acolhido na Lei nº 4.320/1964, em seu art. 105:
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I – O Ativo Financeiro;
II – O Ativo Permanente;
III – O Passivo Financeiro;
IV – O Passivo Permanente;
[…]
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Ou seja, trata-se de termo aceito na contabilidade aplicada a entidades do setor público (não na contabilidade societária, a qual, creio, o Sr. se refere em seu artigo).
Frisa-se que, o inciso III, §1º, art. 1º da Resolução do Senado nº 40/01 define Dívida Consolidada ou Fundada como sendo:
Art. 1º [Omissis]
§ 1º Considera-se, para os fins desta Resolução, as seguintes definições:
III – dívida pública consolidada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 (doze) meses, dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos, e das operações de crédito, que, embora de prazo inferior a 12 (doze) meses, tenham constado como receitas no orçamento; (grifou-se)
Complementarmente, o §7º, art. 30 da LRF estabelece que também integram a dívida pública consolidada os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos.
Os limites globais da Dívida Pública Consolidada ou Fundada dos Municípios são definidos pelo art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 40/01. Essa resolução determina que a proposta de limites globais pode ser apresentada em termos de Dívida Consolidada Líquida – DCL (Dívida Consolidada menos Disponibilidades Financeiras), respeitando o disposto no §2º do art. 30 da LRF. Determina ainda, que os limites globais da Dívida Consolidada dos três níveis de governo serão estabelecidos como percentual da Receita Corrente Líquida – RCL (Relação DCL/RCL). No caso dos Municípios, até 15 anos após a sanção dessa Resolução, a DCL estará sujeira ao limite de 1,2 vezes a RCL anual. No caso de Municípios com excesso de endividamento em relação a esse limite no final de 2001 deverão reduzir o excesso em 15 anos (razão de 1/15 ao ano).
Espero que tenha contribuído para eludidar a matéria abordada em seu artigo.

Por: Ricardo

Ricardo — Tue, 21 Feb 2012 23:58:16 +0000

Professor, se a dívida é um problema há uma solução?
O senhor, com seus anos de estudo, gostaria de propor algo, ou apenas jogar a pergunta à sociedade, sociedade cujos membros entre outras coisas precisam saber em quem votar, quais impostos pagar, e como gerenciar o orçamento para que o salário não termine antes que o mês?

Por: Maicon Macêdo

Maicon Macêdo — Thu, 16 Feb 2012 23:45:46 +0000

Em que momento é citado TCU?
Em que ponto os dados não são confiáveis?
Em que momento o Kanitz faltou com a verdade?
Por favor, faça críticas mais construtivas.
Até o momento não conheço nenhum administrador que se faça de economista ou advogado (exercício ilegal da profissão). Já quanto a necessidade de ser formado em jornalismo para exercer a profissão não existe mais.
Se você se sentiu ofendido por ser um paulistano/paulista e/ou economista, é compreensível, mas partir para a ofensa sem nenhum argumento sólido é pelo menos vergonhoso.

Por: jairsilveira@bol.com.br

jairsilveira@bol.com.br — Thu, 09 Feb 2012 16:22:12 +0000

Paulo, troca os óculos, Kanitz escreveu: Achei finalmente um dado confiável, do TCM de São Paulo!!
Onde vc viu TCU de São Paulo?
Se não sabe ler, não leia! Mas saiba que é por causa de pessoas como vc, que preferem não ver o óbvio, que a cidade de São Paulo está o caos que está!
Jair, Contador, Professor e LEITOR INDEPENDENTE.

Por: Wagner

Wagner — Thu, 09 Feb 2012 12:25:23 +0000

O Maluf roubou, o Pita assinou, e a Marta que é culpada da dívida?
Culpa é de quem votou no Sr. Rouba Mas Faz!