Um Plano Para os Primeiros 100 Dias

 

Tempo de leitura: 2 minutos 

Temer precisa de um plano que dê resultados positivos imediatos em menos de 100 dias, prazo que o jornalismo adota para avaliar um novo governo.

Nestes 100 dias será necessário (1) estancar a hemorragia das finanças do Estado, (2) estabilizar o resto da economia e o desemprego, e finalmente (3) criar condições para reverter a queda do PIB, prevista agora para – 6%.

Este plano não acredita que as soluções até agora propostas sejam suficientes e implantáveis em 100 dias, como redução drástica na taxa de juros, simplificação dos impostos, estímulo de consumo via crédito, e gastos seletivos do governo.

Por isto teremos que usar medidas inovadoras e ousadas nunca antes utilizadas no Brasil, o que complica ainda mais suas chances de sucesso.

As propostas, todas para discussão, estão divididas em três grandes grupos.

  1. Estancamento da Hemorragia do Estado.
  2. Destravamento da Capacidade Produtiva.
  3. Aumento da Capacidade de Consumo Imediato. 

1. Estancamento da Hemorragia do Estado.

1.1. Suspensão imediata de todas as duplas aposentadorias usufruídas por mais de um milhão de aposentados, desde Delfim Netto, Lula e FHC.

Isto resultará em demandas judiciais, obviamente, mas com enorme chance de insucesso.

A argumentação do Governo terá de ser que a Previdência é de caráter Social e não Capitalista como muitos duplos aposentados supõem.

Sendo um Sistema de Proteção Social, todos têm direito a uma única aposentadoria, e não duas, três e até cinco, como alguns conhecidos.

Num sistema de Acumulação Capitalista, que não é o que adotamos, poderia se ter de fato tantas aposentadorias para quantas se contribuiu, como fizeram os citados acima.

Mas no sistema de Repartição Social, isto significa somente que estes duplos contribuíram acima da média, e não que tenham mais direitos a mais aposentadorias.

Quem contestar esta medida entrando na Justiça, corre o risco de perder e até ter de devolver integralmente a sua segunda aposentadoria.

1.2. Suspensão de todas as pensões de filhas solteiras.

Novamente se entrarem na Justiça poderemos provar que elas burlaram a lei, com prisão e devolução de todas as quantias recebidas.

1.3. Suspensão de todas as aposentadorias, de “aposentados” que voltaram a trabalhar, burlando o espírito da Previdência Social.

O Estado de Bem-Estar Social visa prover recursos financeiros à população idosa que, pela idade, não consegue mais produzir bens e serviços para a sociedade.

O sistema foi deturpado como sendo um direito e não um ato de caridade social da nova geração e dos que ainda possuem capacidade produtiva.

A partir de 1º. de maio, todos nesta situação deverão optar se continuam trabalhando, roubando os empregos dos mais jovens, ou não.

Caso deixarem de ter uma renda ou cessarem de trabalhar, o direito aos valores recebidos anteriormente, voltarão automaticamente.

Voltar a trabalhar para suprir as baixas aposentadorias não é motivo para receber aposentadorias como aposentado, pois não o são.

1.4. Manutenção do Bolsa Família, mas o governo estabelecerá uma Auditoria Especial dos beneficiados a partir do dia 31 de maio.

Estima-se que 25% dos contemplados não moram em seus locais, e sim em outros estados, que são irregulares, etc.

Quem desistir até o dia 31 de maio não será auditado nem processado criminalmente.

1.5 Demissão dos cargos administrativos aparelhados pelo PT por candidatos não formados em Administração Pública.

Uma demissão em massa seria considerada retaliação, mas demitir os que não são formados em Administração Pública, seria justiça social.

Apesar de termos mais de 400.000 formados em Administração Pública, a outros profissionais são oferecidos estes cargos, constituindo um exercício ilegal do cargo.

Ao finalmente prestigiarmos os milhares de Administradores Públicos formados, estaremos finalmente prestigiando estas faculdades, os seus professores, pesquisas em Administração Pública e estaremos melhorando a eficiência do Estado.

Hoje, o grande problema no setor público é que seus integrantes não falam a mesma língua, não possuem valores administrativos compartilhados, e nada é decidido a tempo.

1.6. Auditoria do Funcionalismo Público.

Estima-se em 15% o número de funcionários públicos que não aparecem, que não moram nem perto do local de trabalho, que burlam o sistema, e que foram indicados por políticos.

Os que pedirem demissão até 31 de maio não serão auditados, por definição, e não correrão risco criminal.

Seria uma economia brutal, sem queda de eficiência do setor público.


2. Destravamento da Capacidade Produtiva. 

2.1. Suspensão de todos os feriados nacionais e estaduais por um ano.

Esta medida daria um aumento de 1% no PIB e seria um preço pequeno a pagar para se recuperar a Economia.

2.2. Com as economias do bloco 1, em vez de redução de impostos que é inviável nos próximos quatro anos, poderemos sim oferecer um aumento generalizado no prazo de pagamento dos impostos.

Empresas de lucro presumido, em vez de pagarem mensalmente, passarão a pagar trimestralmente, e posteriormente semestralmente, liberando também tempo de seus contadores.

ICMS, PIS e IPI em vez de serem pagos praticamente a vista seriam pagos em 90, 120 dias, na medida do possível, usando as economias feitas em A.

Na época da inflação, em vez de indexarem os impostos, vários Ministros da Fazenda foram reduzindo o prazo de pagamento dos impostos de três a quatro meses para praticamente a vista como é hoje, consumindo o capital de giro das médias e pequenas empresas, um erro monumental.

Isto devolveria o capital de giro nas empresas, o capital que mais falta para a empresa brasileira.

2.3. O aumento do prazo de pagamento dos impostos reduziria a demanda por crédito pelas empresas e, portanto, a taxa de juros.

2.4. Maior prazo para pagamento dos impostos aumentaria também o prazo de crédito dado pelas empresas aos seus clientes hoje necessariamente menor do que o prazo dos impostos.
2.5. Esta devolução de capital de giro das empresas aumentaria os estoques nos pontos de vendas e a propensão marginal a consumir. Ter estoque disponível é pré-condição para uma venda.

2.6. Estímulo para as empresas mais eficientes.

Poucas empresas estão tendo lucro atualmente, mas uma isenção de imposto de renda sobre o lucro da empresa efetivamente reinvestido no mesmo ano aumentaria os investimentos em 25%.

É um tiro no pé taxar lucro que é reinvestido na empresa em 25%, em média.

Deve ser o maior erro praticado por todos os Ministros da Fazenda ditos “desenvolvimentistas”.

Para a maioria das empresas médias e pequenas o lucro é a única fonte de financiamento do crescimento, e taxar lucro reinvestido foi a principal causa do nosso baixo crescimento, limitado a grandes empresas com acesso ao BNDES.

Esta isenção já é oferecida à classe renteira, aplicadores em fundos, mas não para a classe produtiva.

Infelizmente, nenhuma destas medidas jamais foi usada no Brasil, o que demandará um enorme esforço no detalhamento do Plano aos formadores de opinião, cujo apoio será necessário.


3. Aumento da Capacidade de Consumo Imediato.

3.1. Pagamento dos 8% de FGTS diretamente ao trabalhador.

Não faz o menor sentido obrigar os trabalhadores pouparem para dias de recessão quando se está na maior recessão da História do Brasil.

3.2. Pagamento do 13º. Salário no Mês da Produção.

Keynes em Teoria da Moeda discordava de Jean-Baptiste Say que dizia que a produção gera a sua própria demanda. Daí sugere as políticas de estímulo ao consumo, tipo Nova Matriz.

Acontece que no Brasil postergamos o consumo para dezembro via o 13º. salário, e de fato a produção não gera a demanda necessária.

Mas não são necessárias políticas neokeynesianas, basta pagar 1/12 avos do 13º. salário por mês.

No Brasil, o trabalhador não pode consumir o produto do seu trabalho porque 1/12 do salário é retido para pagamento somente em dezembro, quando as vendas explodem no Brasil causando inflação.

 

Estas sugestões estão mais bem explicadas em “Plano de Combate a Uma Futura Recessão“, entregue ao Ministro Palocci em  2006, com outro título.  Clique abaixo:

recessao-pallocci

 

(Lido por 1135 pessoas até agora)

UA-1184690-14