Previdência por Acumulação Solidária

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Um sistema muito usado no mundo, seja no setor público, seja no privado, é o Sistema por Provisão Solidária.

Cada geração poupa coletivamente ao longo dos anos para prover os gastos inevitáveis na velhice, sem ter de depender das contribuições futuras dos jovens. É um sistema cooperativo em que cada geração gera e guarda os recursos necessários para sua velhice. É eminentemente solidário porque, se, por azar, você morrer um ano antes de se aposentar, seu capital não volta para sua família, como voltaria num sistema capitalista e individualista. Seu dinheiro é mantido solidariamente para custear os companheiros mais longevos, segundo um cálculo atuarial.

Os recursos são administrados por uma cooperativa de poupança, também chamada de fundo de pensão, em que todos são donos, ou então pelo Estado segundo os critérios estipulados pelo artigo 201 da Constituição, que ninguém lê.

O dinheiro fica investido normalmente por trinta anos, em grandes projetos sociais de infraestrutura de longa duração. Esses investimentos geram empregos para a nova geração, sem precisar de capital estrangeiro, dívidas externas, FMI, crises cambiais, fontes de vários de nossos problemas.

Na Provisão Solidária, os direitos adquiridos são sempre assegurados, o direito de reaver os investimentos na forma de um pagamento mensal, embora o valor exato dependa da gestão da cooperativa ou do gestor público.

Um problema na discussão atual é que muitos brasileiros influentes querem mudar o sistema, mas nem sabem qual é o sistema que adotamos.

Repartição Social e Provisão Solidária são duas filosofias de prática social e políticas públicas distintas, dois conceitos de solidariedade e sociedade bem diferentes, que geram resultados sociais e econômicos bem diversos.